quinta-feira, 16 de abril de 2009

Para quando ? Regulamentação do Dec-Lei 49/2005 de 24 Fevereiro




Agora que tanto se fala da possibilidade de legalmente e de uma maneira regulamentada podermos criar pintassilgos já domesticados e provenientes de criadores estrangeiros, pois a captura de aves selvagens em Portugal continuará a ser proibida, mesmo que seja para criação em cativeiro.

O pintassilgo na Belgica foi considerado pela K.E.V. uma ave domesticada em 14 de Novembro de 1994.

Os objectivos da criação de pintassilgos em ambiente domestico podem ser varios.Os que eu defendo são:

1-Estudo do comportamento e da reprodução das aves indigenas em ambiente domestico, com o objectivo de preservação das espécies. Estimular o conhecimento da Natureza para uma melhor protecção e respeito pela fauna e flora autoctones.


2-Criação desportiva com aves provenientes de criadores estrangeiros, pois as aves selvagens não apresentam caracteristicas de docilidade, nem estão adaptadas ao ambiente domestico.

Em Portugal o objectivo da Regulamentação é permitir só a criação desportiva regulamentada pela C.O.M. (Confederação Ornitologica Mundial). Na criação desportiva todas as aves obedecem a um estalão ou standard. Nos concursos só as aves que se aproximam desse ideal é que podem ser premiadas. Neste caso não são contempladas as variações existentes nas subespécies. A criação de pintassilgos domesticos com fins desportivos ou de concurso é pautada por um objectivo de uniformização do aspecto.

A criação de aves indígenas numa vertente conservacionista poderá não estar contemplada na Regulamentação do Dec-Lei 49/2005 de 24 Fevereiro. Na Natureza por vezes aparecem indivíduos que sofrem pequenas alterações de aspecto que poderão ou não produzir descendentes ferteis. Algumas das mutações de pintassilgos hoje conhecidas surgiram de aves capturadas e depois reproduzidas e seleccionadas em cativeiro. Atualmente nem todas as mutações de pintassilgo existentes são reconhecidas pela C.O.M.


O Homem desde a séculos que mantem aves como animais de companhia e aperfeicoa tecnicas para o seu mantenimento e reprodução em ambiente domestico. Faz parte da tradição manter passaros canoros em gaiolas, como por exemplo o pintassilgo, verdilhão, serezino, lugre, tentilhão ou melros. Nesta ambito os concursos de canto como tentilhões, pintassilgos e outros passaros indigenas canoros, continuarão a ser actividades marginais, pois não se enquadram nas actividades regulamentadas a nivel internacional pela C.O.M. (Confederação Ornitologica Mundial).


Os argumentos a favor e contra a regulamentação da criação de aves europeias em ambiente domestico são muitos.

Valorizar os aspectos negativos, é a maneira mais facil de ignorar o poder da tradição e o potencial turistico, económico e comercial que tem o peso da organização de um evento como o Campeonato do Mundo de Ornitologia de 2010 de Matosinhos.




Pela positiva permitir a criação de pintassilgos em ambiente domestico poderá permitir no futuro haver mais aves adaptadas ao ambiente domestico e existirem mais raças/mutações desta espécie.

Os criadores de aves são induvíduos que proporcionam as melhores condições possiveis as sua aves para que elas estejam predispostas a criar. Reproduzir aves em cativeiro não pode ser confundido com exterminio. Infelizmente não existe nenhuma entidade que certifique os verdadeiros criadores. Por isso é facil esgrimir argumentos contra a regulamentação. Os exemplos existem em muitos foruns quando o tema é criação de aves indígenas, vulgarmente denominadas por fauna europeia.


Apenas a publicação da Regulamentação do Dec-Lei 49/2005 de 24 Fevereiro poderá promover um comportamento responsavel de todos aqueles que criam aves autoctones em ambiente domestico.

O Pintassilgo em Portugal - UMA OU MAIS SUBSPÉCIES?

O tema é actual e desconheço se este artigo teve alguma sequencia, ou seguimento, pois levanta algumas questões sobre a identificação das subespécies de pintassilgo existentes em Portugal.

O artigo foi extraído de uma revista de distribuição gratuita:
ORNITOCULTURA – VII ano da revista Bimestral – publicado no Ano de 1985 revista nº3 de Maio/Junho, nº4 Julho/Agosto e nº5 Setembro/Outubro uma revista publicada pelo Sr. David Gomes já lá vão alguns anos.






O autor deste artigo “O Pintassilgo em Portugal UMA OU MAIS SUBSPÉCIES?”
é AGOSTINHO CAMPOS FERREIRA do Conselho Director da Sociedade Portuguesa de Ornitologia em 1985.

O pintassilgo é ave que pelo seu colorido, pela sua graciosidade ou mesmo pelo seu canto, impressiona fortemente quem o observa.

Não espanta pois que, particularmente entre os passarinheiros, seja reconhecido e tratado como ave de eleição, sendo. sem qualquer dúvida a ave silvestre que mais procuram.

O gosto, o carinho e a atenção que lhe dedicam, associado ao velho desejo na obtenção de híbridos através do seu cruzamento com outras espécies, é motivo para repetidas e demoradas observações não só do seu comportamento mas ainda dc todas as suas características.

Desde há muito que, sempre que encontrámos passarinheiros nas nossas explorações ornitológicas, especialmente orientadas para estudos através da aniIhagem de aves, nos surpreendia a uniformidade de critérios e a concordância de pontos de vista no que respeita à distinção de sexos e à diferenciação do que consideram ser as várias raças de pintassilgos existentes no pais. Era frequente, ao aproximarem-se das aves capturadas, não discutirem os critérios que utilizávamos para classificar outras espécies. O mesmo não sucedia, porém, se se tratava de pintassilgos. A identificação das raças era rápida, chegando a completo acordo com facilidade.

Algumas dessas pessoas com quem trocamos impressões sobre este assunto e que criam e observam regularmente estas aves há várias dezenas de anos (algumas com cerca de 60 anos de observações, quase diárias) são categóricas quanto à existência de mais de uma variedade de pintassilgos no pais. Existe mesmo, de certo modo, entre os passarinheiros, uma linguagem própria que lhes permite um entendimento perfeito em relação a este assunto.

E é um facto que através de observações cuidadas é possidente detectar algumas diferenças quer no colorido da plumagem, quer ainda, e muito particularmente, na sua biometria.


Decidimos então tentar esclarecer a questão da suposta existência de mais que uma variedade de pintassilgos no nosso pais.

É interessante relembrar que os «passarinheiros do Porto» têm vindo a distinguir, desde longa data, pelo menos três variedades de pintassilgos: o pintassilgo espanhol, o pintassilgo dos pinheiros e o pintassilgo galego.
William Tait (1) referiu-se a esta questão confirmando que pelo menos já nos finais do séc. XIX os passarinheiros do mercado do Porto distinguiam as três referidas raças salientando mesmo que as supostas diferenças raciais ainda mais atraíam a atenção dos passarinheiros em Portugal, sem dúvida, consideram o pintassilgo como a ave favorita para gaiola.

No princípio do século XX o assunto foi abordado e mereceu mesmo a atenção de alguns dos mais consagrados ornitologistas mundiais de então. Na Primavera de 1913 o Dr. Hugo Weigold, da Estação Zoológica de Helgoland, visitou Portugal, tendo efectuado a recolha de vários pintassilgos. Estes exemplares foram classificados e diferenciados por Reichenow (2) como pertencendo a uma nova subspécie e que foi designada por Carduelis carduelis weigoldi Reichenow.

Witherby, consagrado ornitologista inglês que examinou e estudou, antes de 1925, uma colecção de pintassilgos obtidos em diferentes épocas do ano e em vários locais do país.. que lhe foram remetidos para o efeito por William Tait, foi de opinião que todas estas aves pertenciam à subspécie residente, C. c. weigoldi.

Daí talvez que W. Taít, mais tarde, se tenha pronunciado pela não existência de mais que uma variedade de pintassilgos (3), não confirmando assim a opinião dos passarinheiros.

Numa publicação (4) editada em 1930, João Alves Reis Júnior, distinto ornitologísta, reconhecido pelo cuidado e rigor com que efectuava as suas observações ornítológicas, manifestou-se inequivocamente pela existência de mais que uma variedade de pintassilgo. Afirma:

«Atendendo à diversidade do colorido da plumagem e às dimensões dos píntassilgos que temos obtido em Portugal, não podemos de modo algum admitir como sondo a única forma aqui existente o Caduelis carduelis weigoldi R. Num próximo trabalho diremos o que nos oferece sobre o assunto».
Morreu sem se ter pronunciado sobre este tema.
Também o malogrado naturalista Carlosé Grilla (5) se referiu a este assunto, afirmando:
«Relativamente ao Pintassilgo observei que e§ta ave se apresenta segundo
dois tamanhos distintos. . . . . .Aventuro que o Pintassilgo de desdobra em duas espécies distintas, uma Carduelis elegans major e outra Carduelis elegans. Não espécie e subspécie - porque para este caso, não espécie e subspécie própriamente, sou a afirmar que existem duas variedades dentro do Carduelis elegans.»

Com o objectivo de esclarecer toda a problemática foram iniciadas diversas actividades no âmbito da Sociedade Portuguesa de Ornitologia.

(1) The Birds of Portugal, Plymouth, 1924, pág. 35.
(2) Ornithologisches Monatsberichte - 21, 1913, pág. 141.
(3) H. W. 'Coverle1', Bird Notes - Portugal (notas pessoais inéditas, dactilografadas),
c. 1945, pág. 12, ao referir-se ao pintassilgo salientou um aspecto que apesar de ter sido
posteriormente «ultrapassado» (vd. nota (6), pág. 115), pelo seu interesse, passamos a transcrever:
«Tait (Ioc. cit.) affirms that the resident Portuguese bird has been found to belong to he form «weigoldii» but Ticehurst & Whistler (Some Notes on the Birds of Portugal. The Ibis, London, 1933) collected in April 1932 a series from Coimbra southwards which they pronounced to be undistinguishable from «africana».
(4) Catálogo Sistemático e Analitico das Aves de Portugal, Porto, 1930, pág. 119.

Assim, a par de uma recolha exaustiva de elementos escritos sobre o assunto, foi obtida de imediato a entusiástica adesão de muitas dezenas de colaboradores. Sob a nossa orientação e do Guarda da Reserva Ornitologica de Mindelo, Sr. Ant6nio Jesus Pereira, foram já efectuadas algumas deslocações a várias localidades do país, de acordo com um plano de exploração previamente traçado e que esperamos pode vir a concretizar.

Simultaneamente efectuamos um inquérito sobre todas as diferenças identificáveis nas diversas variedades e que abrangem entre muitos outros aspectos, as características biométricas das aves, seu canto, o colorido da plumagem bem como diversas notas de etologia.

Proceder-se-á ainda, numa tentativa de esclarecimento do assunto, a campanhas intensivas de anilhagem para o estudo das rotas migratórias o dos movimentos internos no país.
As aves anilhadas serão classificadas, sempre que possível com a informação complementar indicada da subspécie respectiva. Paralelamente serão analisados todos os elementos disponíveis relativos não só a recapturas no país de pintassilgos anilhados no estrangeiro mas ainda os respeitantes a aves desta espécie anilhadas em Portugal e recapturadas noutros países.

Sabe-se que o problema da identificação das subespécies é delicado e não raras vezes controverso (6). Pensamos no entanto com base nos resultados das actividades já desenvolvidas e a desenvolver e ainda na analise critica dos dos elementos até agora adquiridos, poder publicar, logo que possível, as conclusões das observações que temos vindo a desenvolver, procurando assim contribuir de algum modo, para o esclarecimento de toda esta problemática.

Gostaríamos, pelo interesse que este assunto possa vir a suscitar, de alargar a sua discussão a todos os interessados ou estudiosos destas questões. Todas as observações, achegas ou informações sobre este tema merecerão, naturalmente, a nossa melhor atenção.


Porto, Julho de 1983


(6) 6m EMME . R., BLAKE & Outros, Check-List of Birds of thee World (A continuation of the Work of James L. Peters) Cambridge – Messachusetts, 1968 Vol. XIV, pág. 248, foram agrupadas 4 subespécies (estando entre elas a forma Carduelis carduelis weigoldi Reichenow) por terem sido consideradas identicas à subespécie Carduelis carduelis parva Tschusi.

Assim, de acordo com a «linguagem oficial», o nosso pintassilgo pertencerá à subspéçie Carduelis carduelis parva Tschusi com a seguinte zona de distribuição:
Pirenéus e costa mediterrânica da França, para sul em toda a Espanha e Portugal até à parte ocidental do Norte de África, para leste até à Região oriental da Líbia; Açores, Madeira e Ilhas Canárias.

SINONIMÍA:
Carduelis carduelis parva Tschusi, 1901, Ornith. Monatsb., 9, p. 13l-Machico, Madeira.
Acanthis carduelis africanus Hartert, 1903, Vogel Pal. Fauna, p. 69-Mhoiw, near Mazagan,
Marroco.
Carduelis carduelis weigoldi Reichenow, 1913, Ornith. Monatsb., 21, p 141-Cascais,
Favaios, and Povoa, PortugaJ.
Carduelis carduelis propevarva von Jordans, 1923, Falco, 19, Sonderheft p. 4 - Valldemosa Mallorca. -,